O Governo de Minas ampliou de 23 para 60 a quantidade de doenças triadas pelo Programa de Triagem Neonatal, conhecido como Teste do Pezinho, que identifica doenças raras de naturezas metabólicas, genéticas e infecciosas nos primeiros dias de vida dos bebês. O governador Romeu Zema anunciou também o investimento anual de R$ 64,2 milhões para custeio de exames de triagem, exames complementares, diagnósticos e tratamento do total de doenças que serão triadas pelo teste do pezinho a partir de janeiro.
Minas Gerais se tornará o primeiro estado brasileiro a contemplar, de forma efetiva, todos os grupos e doenças previstos na Lei Federal nº 14.154, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13/7/1990) para melhorar o Programa Nacional de Triagem Neonatal.
Realização do exame
O exame é feito a partir do sangue coletado do calcanhar do bebê. O material é encaminhado para processamento ao Núcleo de Ações e Pesquisa em Apoio Diagnóstico, da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais, que analisa mil amostras diárias do teste.
O resultado é disponibilizado no site da instituição e, caso o resultado apresente alteração, o município de residência do paciente é acionado. Dessa forma, as consultas e exames especializados são agendados para que seja feita a confirmação do diagnóstico e, caso o resultado para alguma das doenças triadas seja confirmado, o paciente é encaminhado imediatamente para o tratamento pelo SUS.
De acordo com o secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti, novas medidas preventivas serão adotadas para expandir o atendimento aos pacientes diagnosticados, reduzindo impactos no futuro. “Muitas doenças raras causam problemas graves porque não recebem os devidos cuidados logo após o nascimento. Com as novas ações, conseguiremos evitar muitos casos”, disse.
Histórico
Até 2021, Minas realizava a triagem para hipotireoidismo congênito, fenilcetonúria, doença falciforme e outras hemoglobinopatias, fibrose cística, deficiência de biotinidase e hiperplasia adrenal congênita. Em dezembro do mesmo ano, o Estado ampliou o Programa de Triagem Neonatal e também passou a oferecer todo o amparo e suporte necessário para o tratamento, seguimento e continuidade no cuidado na Rede de Atenção à Saúde, por isso, em janeiro de 2022, o teste do pezinho passou a ser realizado, em território mineiro, para 14 doenças e, posteriormente, foram acrescidas na fase 1 de ampliação outras seis, totalizando 20 doenças diagnosticadas.
Já em novembro de 2023, teve início a fase 2 de ampliação do Programa Nacional de Triagem Neonatal de Minas Gerais, com a inclusão de três doenças: Atrofia Muscular Espinhal (AME), Imunodeficiência Primária Combinada Grave e Agamaglobulinemia.
A partir de agora, na fase 3 de ampliação do programa, que começa em 2025, serão incluídas mais 37 doenças a serem diagnosticadas, sendo elas:
