Já está disponível no site do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) a tabela de pontuação provisória do programa ICMS Patrimônio Cultural – Exercício 2022.
Santos Dumont aparece na lista com 7,94 pontos.
Gestores municipais de todo o estado que apresentaram a documentação até 22/12/ 2020 para análise já podem consultar as fichas no site FTP, com senha e login individualizados. O prazo para envio de recursos por e-mail é até 30/6. Ao todo, 822 municípios foram pontuados no programa.
O Iepha-MG tem até o dia 11/7 para responder às solicitações de revisão. Também foram enviadas instruções técnicas para que os representantes dos municípios participantes do programa possam acessar as fichas de análise referentes à pontuação provisória divulgada.
Em 20/7, a tabela com a pontuação final obtida por cada município será publicada no site www.iepha.mg.gov.br.
Já em novembro, a pontuação definitiva será encaminhada à Fundação João Pinheiro, instituição responsável por calcular os valores que as prefeituras irão receber do Governo de Minas.
Os repasses financeiros aos municípios que pontuaram no programa, relativo ao ano de 2020, serão feitos ao longo do ano de 2022.
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