Chegamos à época mais movimentada do comércio: o Natal. Com a primeira parcela do 13º em mãos, a corrida pelos presentes já começou para muitas pessoas. No entanto, a busca pelo preço mais baixo faz com que alguns optem por produtos falsificados. Devido à crescente oferta e demanda por esses itens, a Fecomércio MG desenvolveu uma pesquisa com os consumidores para captar a percepção acerca desse consumo. Por fim, o estudo revela que 61% dos belo-horizontinos já compraram esse tipo de artigo e 41% nos últimos 12 meses.
Estimativas do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP) são de que as perdas dos setores empresariais e dos governos federal, estadual e municipal geradas pela sonegação fiscal representam, aproximadamente, R$ 115 bilhões ao ano. Para o economista da Fecomércio MG, Guilherme Almeida, esse valor é crescente, pois a efetividade das campanhas contra esse movimento não são assertivas. “O papel da federação é levar o conhecimento sobre essa prática, esclarecendo que o comércio ilegal traz impactos negativos em todos os setores, deixando os órgãos responsáveis munidos de informação para realizar ações”.
56,5% dos entrevistados acreditam que a redução dos impostos dos produtos é mais eficiente. “O perfume, por exemplo, tem cerca de 70% a 80% de tributos quando é comprado legalmente, já um pirata não. No entanto, o consumidor está levando para casa um item sem procedência e garantia que pode causar mal a sua saúde”, argumenta Almeida.
Consumidor
Segundo o levantamento, a compra de produtos piratas é um hábito, principalmente, do sexo masculino: 47,8% compraram algum item nos últimos 12 meses. Já as mulheres correspondem a 35,2% do total. E entre os homens mais jovens (16 a 24 anos e de 25 a 34 anos), mais de 50% também adquiriram.
Os consumidores residentes na região Oeste foram os que mais consumiram itens piratas nos últimos 12 meses. As regiões Centro-Sul e Noroeste foram as que apresentaram menor consumo.
*A.D.F. admite que os produtos piratas têm qualidade inferior, contudo confessa que quando o orçamento está curto dá preferência para esse comércio. “Já comprei celular, som e mochila. Não duraram muito, mas o valor era o que eu podia pagar no momento”.
*M.G.T. conta que também adquire produtos piratas. “Calça ‘Patoge’, camisa de time, tênis, celular, CD e DVD. Entretanto, me arrependo de ter comprado alguns itens, pois realmente a qualidade é inferior e o barato acaba saindo caro, já que temos que comprar novamente por não ser um bem durável”, lamenta.
O economista ressalta que grande parte dos clientes não percebe claramente os impactos negativos dessa escolha de procedência ilegal, tanto para si quanto na estrutura das empresas e, consequentemente, no mercado formal. “Além disso, o próprio consumidor é lesado com uma compra de baixa qualidade e sem qualquer garantia”, reforça.
| Você sabia? |
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| A pirataria afeta os direitos autorais e está previsto no artigo 184 do Código Penal. |
Mais barato
83,2% dos belo-horizontinos afirmam que o preço é um fator decisivo para levar o produto para casa. O estudo aponta que itens mais comprados pela população são: CDs/DVDs, roupas, relógios e bolsas/mochilas. Já os eletrônicos aparecem em 7º lugar no ranking, representando 5,7%. Mesmo com a grande procura, a maioria dos consumidores (85,5%) já se frustrou com a compra de algum item.
O economista admite que a pirataria é um costume que está enraizado na cultura do brasileiro e é um desafio alterá-lo. “As soluções passam pela conscientização, mas também pela redução da carga tributária e da informalidade”, conclui Almeida.
| Humm? |
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| Para 93,3% dos entrevistados, a pirataria prejudica o fabricante ou artista. No entanto, 71,4% acreditam que baixar filmes, músicas ou jogos da internet para uso pessoal não é crime. |
Comércio no Centro
No Centro da capital, os pedestres têm que disputar espaço com os vendedores ambulantes na calçada. Meia, chinelo, brinquedos, cigarros e acessórios são oferecidos. Na Rua São Paulo, por exemplo, são inúmeros os vendedores que atuam diariamente.
De acordo com o Código de Posturas (Lei 8.616/2003) da cidade, os camelôs (quem exerce comércio em logradouro público, sem licença da prefeitura) são proibidos. É permitido apenas os ambulantes licenciados que se enquadram na legislação, ou seja, que utilizam veículos de tração humana, como pipoqueiros e veículos automotores, que são lanches rápidos.
Segundo informações da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Belo Horizonte, a fiscalização abrange os vendedores licenciados e os irregulares. Ações são realizadas diariamente, com plantões fixos e monitoramento por equipes móveis. A Prefeitura de Belo Horizonte salienta ainda que, desde o dia 3 de julho, quando foi iniciada a intensificação da fiscalização no Hipercentro, até novembro, cerca de 5 mil mercadorias foram apreendidas. A operação está sendo realizada por uma equipe composta por fiscais, agentes de campo e Guarda Municipal.
*As fontes pediram para não serem identificadas
Ariane Braga
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Editor responsável Eujácio Antônio da Silva
