Diante do crescente número de episódios de abuso sexual é muito importante garantir atenção e escuta qualificadas às vítimas já no momento em que chegarem aos serviços de saúde. Dessa forma, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, para organizar e otimizar o fluxo de atendimento às mulheres vítimas de violência sexual em Minas Gerais, o Estado preparou uma rede com 108 instituições hospitalares para serem referência no acolhimento humanizado e no atendimento multiprofissional.
O atendimento imediato possibilita avaliar as lesões, prevenir infecções sexualmente transmissíveis IST, prevenção de gravidez, coleta de vestígios (por isso é importante não tomar banho), bem como o atendimento psicossocial necessário de acordo com cada caso.
“O quadro sinaliza, ainda, os serviços de referência para cada tipo de atendimento, sendo de tipo I o serviço que realiza atendimento por equipe multiprofissional, avaliação clínica, exames, testagem rápida para IST/AIDS, profilaxia com antirretroviral IST/AIDS, anticoncepção de emergência e coleta de vestígios de violência sexual, de acordo com o caso. Já no serviço de tipo II são realizados todos esses procedimentos e também a interrupção de gestação conforme previsto em lei”, detalha Laura Mol, Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG).
Regime integral
O Hospital de Misericórdia de Santos Dumont, integra a Rede. Para a definição das instituições, foram observados critérios como hospitais que já possuem fluxo estabelecido para o atendimento a vítimas de violência sexual e instituições beneficiárias do Módulo Valor em Saúde da Política Hospitalar (Valora Minas).
Os serviços de referência hospitalar devem funcionar em regime integral, 24 horas por dia, nos sete dias da semana, sem interrupção. O atendimento de Tipo I deve ser garantido na microrregião e o de Tipo II, na macrorregião.
Violência sexual: o que você deve saber
Violência sexual é toda ação na qual uma pessoa, em situação de poder, obriga uma outra a realizar práticas sexuais contra a sua vontade, usando força física, psicológica ou drogas. O estupro é uma forma de violência sexual em que uma pessoa é forçada, com violência ou grave ameaça, a ter relação sexual com penetração ou outro tipo de contato com as partes íntimas, seja vaginal, anal ou oral. Para tanto, a pessoa agressora pode utilizar parte de seu corpo ou objetos.
É importante reforçar que, além do estupro, carícias não consentidas, sexo forçado no casamento, contato físico não permitido, assédio sexual e sexo entre adulto e criança também são tipos de violência sexual, que podem ser praticados tanto por desconhecidos como por conhecidos ou familiares.
Para orientar a população e os profissionais da rede de atendimento a vítimas de violência sexual, a SES-MG, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Comitê Estadual de Gestão do Atendimento Humanizado às Vítimas de Violência Sexual (Ceahvis), elaborou a cartilha “Violência sexual: o que você deve saber”. Para ler a cartilha, clique aqui!
Segundo a referência técnica da SES-MG, o documento tem foco no estupro, mas menciona outras extensões deste tipo de violência, representando, assim, um recurso importante para fortalecer o enfrentamento à violência sexual.
“Além disso, a cartilha traz informações importantes sobre os direitos da mulher, mudanças de comportamento da vítima, principalmente no caso de crianças e adolescentes, orientações de como proceder em episódios de violência sexual, detalhamento dos atendimentos especializados disponíveis e um guia para acessar serviços da rede de atendimento”, explica Laura.
Conforme informações do Painel Epidemiológico da Violência, elaborado pela SES-MG, de janeiro a março de 2024 foram notificados em Minas Gerais 679 casos de violência sexual, sendo 88,51% (601 notificações) das vítimas do sexo feminino.
