Os Correios e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) assinaram, nesta quarta, 20, um acordo de cooperação técnica para que as solicitações de benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) possam ser realizadas nas agências da estatal.
O acordo visa a expansão do Atestmed, um programa que incentiva a análise documental eletrônica em casos de benefícios de curta duração, de até 180 dias, ao invés da perícia médica presencial, e já representa quase metade dos pedidos da categoria.
De acordo com a assessoria dos correios, a parceria tem como objetivo que as solicitações de benefícios por incapacidade temporária via sistema cheguem a 100% até o final de abril.
Atualmente, o trabalhador envia os documentos pelo portal Meu INSS ou dá entrada no requerimento em uma Agência da Previdência Social, sem precisar de agendamento. Com o nova modalidade, os segurados irão até uma agência dos Correios, onde serão digitalizados o atestado médico e a documentação para a abertura do requerimento via Atestmed.
Ainda de acordo com o INSS também está sendo estudado um meio para que o segurado inicie o pedido por meio da central telefônica 135 e, depois, envie a documentação pelo Meu INSS ou se dirija a uma agência para apresentar os documentos. Nesse caso, o prazo para levar a documentação será de cinco dias.
Redução de tempo e custos – De acordo com o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, com a ampliação do Atestmed, os médicos peritos ficarão liberados para realizar análises mais complexas, como a aposentadoria por invalidez ou ainda os requerimentos de Benefício de Prestação Continuada (BPC) da pessoa com deficiência e as revisões periódicas de outros benefícios.
O uso do sistema, segundo o INSS, gerou uma economia de quase 1 bilhão em 2023, já para este ano a expectativa do Ministério da Previdência Social é poupar cerca de 5,6 bilhões com o programa.
Ao todo 7 mil agências dos Correios espalhadas pelo Brasil vão atender aos beneficiários do INSS. O projeto que ainda é piloto tem início em Fortaleza no Ceara. “Com a parceria com o INSS, atuamos para facilitar a vida de milhões de brasileiras e brasileiros”, afirma Fabiano Silva dos Santos, presidente dos Correios.
