O Programa Pé-de-Meia é uma forma de poupança que o Governo Federal disponibilizará para estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio com o objetivo de fomentar a permanência e a conclusão escolar dos estudantes de Ensino Médio público, democratizando o acesso e reduzindo as desigualdades sociais entre os jovens dessa etapa de ensino.
A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica será pioneira na implementação do programa. Poderão receber o incentivo financeiro-educacional, os estudantes pertencentes ao Cadastro Único (CadÚnico) regularmente matriculados no ensino médio regular das redes públicas, com idade compreendida entre 14 e 24 anos, cujas famílias sejam beneficiárias do Programa Bolsa Família.
O estudante não precisará fazer nenhum cadastro, as informações serão repassadas pelo IF Sudeste MG diretamente ao Ministério da Educação e Cultura (MEC), por meio Sistema Gestão Presente (SGP).
É o MEC que irá realizar o cruzamento das informações dos estudantes e definir quais serão os estudantes elegíveis e que possuem direito ao incentivo financeiro. Esses dados serão enviados para a Caixa Econômica Federal, responsável pela criação e gestão das contas bancárias.
Estudantes beneficiados com outros tipos de auxílio ou bolsas oferecidas pelo IF Sudeste MG; como as Bolsas de Assistência Estudantil, Ensino, Pesquisa, Extensão e/ou Monitorias; também poderão receber o benefício.
Incentivos Financeiros
Constituem incentivos financeiros-educacionais do Programa Pé-de-Meia:
I – Incentivo Matrícula, no valor anual de R$ 200,00 (duzentos reais);
II – Incentivo Frequência, no valor total anual de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) – dividido em 09 parcelas de R$ 200,00;
III – Incentivo Conclusão, no valor total anual de R$ 1.000,00 (mil reais); e
IV – Incentivo a participação no Enem, no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais).
Condições
Para fazer parte do Programa o estudante deve ter CPF, frequência mensal mínima de 80% nas aulas e precisa ser aprovado no final do ano letivo.
