As novidades implementadas recentemente no programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) devem impulsionar as vendas de imóveis para as famílias que querem deixar de pagar aluguel e investir num imóvel próprio. As mudanças devem beneficiar principalmente as famílias em situação de vulnerabilidade social, uma vez que 78% do orçamento será destinado a esse público.
Este ano, o Minha Casa, Minha Vida terá um orçamento de 13,7 bilhões, 41% a mais do que em 2023. Deste total, 10,8 bilhões serão destinados à faixa 1, o que corresponde às famílias com renda até R$ 2. 640 mensais.
A partir da nova regulamentação e do aumento do orçamento destinado ao programa, as famílias terão mais possibilidades de acessar os recursos para o subsídio da habitação. A intenção é que o programa possa atender também pessoas em situação de rua e refugiados.
Desde 2009, o programa Minha Casa Minha Vida já entregou 6 milhões de moradias e, com as novas regras, o objetivo é acelerar esse processo nos próximos anos. A meta do Governo Federal é de que, até 2026, sejam viabilizadas 2 milhões de novas habitações pelo programa.
Outra inovação para o ano de 2024 seria o “FGTS Futuro”. O fundo permite que trabalhadores com carteira assinada, pertencentes à faixa 1, utilizem créditos que ainda serão depositados no Fundo de Garantia para quitar prestações ou reduzir financiamentos habitacionais. Esse recurso deve beneficiar anualmente 60 mil famílias, segundo o Ministério das Cidades.
O programa também busca atender trabalhadores informais de baixa renda, destinando cerca de R$ 800 milhões dos recursos do Fundo de Garantia da Habitação Popular para cobrir riscos em operações de crédito.
A modalidade de créditos inicialmente passará por uma fase de testes. Para que posteriormente seja ampliado para todas as categorias do Minha Casa Minha Vida, cujo limite de renda é R$ 8 mil mensais.
Segundo as novas regras, mulheres chefes de família devem ter prioridade no processo de seleção. Além disso, os contratos habitacionais precisam estar registrados preferencialmente no nome da mulher, podendo ser realizado sem a autorização do cônjuge. Outros grupos também têm direito a prioridade no programa, como pessoas com deficiência, idosos, crianças, adolescentes, vítimas de violência doméstica, entre outros.
QUEM PODE PARTICIPAR?
Para participar do programa Minha Casa Minha Vida é necessário atender aos requisitos de renda e não ter nenhum imóvel em seu nome. O benefício é dividido em três categorias e concedido de acordo com a renda bruta mensal ou anual e a região onde o imóvel será adquirido – áreas urbanas ou rurais.
Área urbana – renda familiar bruta mensal
Faixa 1: até R$ 2.640;
Faixa 2: de R$ 2.640,01 a R$ 4.400;
Faixa 3: de R$ 4.400,01 a R$ 8.000.
Área rural – renda familiar bruta anual
Faixa 1: até R$ 31.680
Faixa 2: de R$ 31.680,01 a R$ 52.800;
Faixa 3: de R$ 52.800,01 a R$ 96.000.
Como se inscrever online no Minha Casa Minha Vida 2024?
O pedido de inscrição para concorrer a um imóvel pelo Minha Casa, Minha Vida segue diferentes passos a depender da faixa de renda em que a família está inserida.
Para famílias da Faixa 1, o passo a passo é o seguinte:
– As famílias devem se inscrever no plano de moradias do governo e isso pode ser feito na prefeitura da cidade em que residem;
– Após a inscrição feita na prefeitura, os dados das famílias são validados pela Caixa e, aquelas que forem aprovadas, são comunicadas sobre a data do sorteio das moradias (leia mais sobre os critérios de validação abaixo);
– Os sorteios são feitos quando a cidade não possui um número de unidades habitacionais suficiente para atender a todas as famílias cadastradas no plano de moradias;
– Ao ser contemplada com uma unidade habitacional, a família será informada sobre a data e os detalhes necessários para a assinatura do contrato de compra e venda do imóvel;
– Após a aprovação e validação do cadastro, a família assina o contrato de financiamento.
